Introdução à Revisão Tarifária - Aspectos gerais para o setor de saneamento básico

SOBRE O CURSO

 

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes: a) Atualização sobre itens introdutórios referentes à regulação – fundamentos da regulação; b) Atualização dos conceitos teóricos da regulação do setor de saneamento básico, contemplando a atualização do marco regulatório; c) Conhecimento da relação entre a regulação técnica e a regulação econômica, no âmbito dos processos de revisão tarifária; d) Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da regulação econômica, destacando os modelos de regulação discricionária e regulação por contratos; e) Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da regulação tarifária, conforme os modelos de regulação econômica; f) Conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da análise dos componentes tarifários durante um processo de revisão; g) Realização de atividades práticas de análise de um plano de negócios (fictício), utilizando os mecanismos de revisão tarifária.

Será utilizada a metodologia de aula expositiva, aberta a discussões e perguntas, com exercícios práticos e estudos de casos que abordem, necessariamente, os aspectos de um processo de revisão tarifária.

3 a 5 de novembro de 2021, 8h às 12h.

Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 12 horas

 

PÚBLICO ALVO

 

O curso é voltado aos profissionais das agências reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico ou outros interessados na regulação do setor, que estejam iniciando as atividades de revisão e reajustes tarifários.

 

SOBRE OS INSTRUTORES

 

Luiz Antônio de Oliveira Júnior

 
 
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP;
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP;
Graduação em Química e Matemática pela UNIFEOB;
Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP;
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR;
Secretário Executivo da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES;
Professor dos cursos de Regulação da UNIABES;
Atuou por mais de dez anos na Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nas áreas de produção de água, coleta e tratamento de esgotos. Desde 2010 atua na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, iniciando a carreira na regulação e fiscalização técnica e nos últimos cinco anos atuando na regulação econômico-financeira, tendo participado dos recentes processos de revisão tarifária das concessionárias reguladas pela ARSESP. Atualmente ocupa a função de Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil.
 
 
Camila Elena Muza Cruz
 
 
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP;
Graduação em Sistemas de Informação com ênfase em Planejamento Estratégico pela Universidade Mackenzie;
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP;
 
Atuou por nove anos na Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nas áreas comerciais e de relacionamento com os clientes. Desde 2010 atua na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, desenvolvendo até 2019 atividades relacionadas à regulação econômica, tendo coordenado e participado de processos de revisão tarifária das concessionárias reguladas pela ARSESP. A partir de 2020 passou a atuar na regulação técnica dos serviços. Atualmente ocupa a função de Gerente de Regulação.
 
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


I. Fundamentos regulatórios

  1. Conceitos
    b. Necessidade de regulação x falhas de mercado (monopólio natural)
    c. Regulação técnica e da qualidade dos serviços
    d. Regulação econômica
    e. Regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil (Planasa, marco regulatório, concessões etc)

    II. Regulação econômica
  2. Aspectos legais
    b. Aspectos contratuais

    III. Mecanismos tarifários (conceitos)
  3. Revisão tarifária
    b. Reajuste tarifário (incluindo fator x e fator Q)
    c. Estrutura tarifária

    IV. Modelos de regulação tarifária
  4. Custo do serviço ou Taxa de retorno
    b. Preços máximo ou Price-cap
    c. Receita máxima ou Revenue-Cap
    d. Métodos híbridos

    V. Componentes da revisão tarifária
  5. Demanda
    b. Custos operacionais eficientes (PMSO)
    c. Perdas de água
    d. Plano de investimentos
    e. Base de ativos regulatória (BAR)
    f. Receitas irrecuperáveis
    g. Outras receitas
    h. Fator de Produtividade
    i. Fator de Qualidade 

 

INVESTIMENTO

 

  • Valor do curso: R$ 800,00

 

  • Associados ABAR: Gratuito – utilize o cupom ABARIRT
    O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR (inscricoes@abar.org.br). No ato de inscrição, utilize o cupom. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

 

  • Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
    Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

 

  • Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

 

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

 

CERTIFICAÇÃO

 

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

 

As inscrições serão encerradas no dia 01 de novembro. 

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