Sobre o curso

Este curso introdutório oferece uma visão geral sobre o Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (M&ARR) no contexto regulatório. O foco é proporcionar aos participantes uma compreensão geral sobre o ciclo de M&ARR, em especial a construção da Teoria do Programa, a definição de indicadores de monitoramento e a introdução à lógica da avaliação de resultados e impactos.

Os participantes serão apresentados aos conceitos de Monitoramento e ARR, sua importância e as metodologias utilizadas para a estruturação de intervenções regulatórias.

O curso abordará as etapas e práticas fundamentais que compõem os processos de monitoramento e avaliação regulatória.

Com uma abordagem prática e didática, o curso combina teoria e exemplos práticos, permitindo que os participantes compreendam de forma clara e objetiva os principais conceitos e ferramentas de M&ARR, capacitando-os a acompanhar e contribuir com processos de monitoramento e avaliação em suas respectivas instituições.

Público-Alvo

Gestores públicos e privados de setores estratégicos, como saneamento, energia e transporte. Estudantes e pesquisadores interessados em gestão ambiental e regulação.

Conteúdo Programático

1 REGULAÇÃO

⦁ 1.1 Fundamentos de regulação
⦁ 1.2 Agências reguladoras
⦁ 1.3 Reforma regulatória e AIR

2 CONCEITOS DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

⦁ 2.1 Definição de AIR
⦁ 2.2 Legislação sobre AIR
⦁ 2.3 AIR no Brasil e no Mundo
⦁ 2.4 Etapas da AIR

Instrutor

Gustavo Machado de Freitas

Gustavo é formado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica pelo ITA e em Direito pela UnB. Tem Mestrado em Engenharia da Produção, tendo pesquisado as teorias e metodologias de tomada de decisão em âmbito acadêmico e profissional. Tem experiência trabalhando na iniciativa privada e no serviço público. Trabalhou por cerca de 8 anos na Embraer, por 1 ano na UniSoma e por 14 anos na ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, onde exerceu o cargo de Gerente-Técnico de Qualidade Normativa. Como docente, atua há 5 anos pela ENAP e outras instituições de ensino, ministrando cursos de Teoria Regulatória, Análise de Impacto Regulatório e Metodologias de Apoio à Tomada de Decision.

Informações Importantes

Para adquirir o desconto/gratuidade, o servidor de agência associada à ABAR deverá utilizar durante a inscrição o cupom informado nesta página e encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação) para o e-mail [email protected]. A inscrição será confirmada somente após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail [email protected].

Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

Sobre as Aulas e Certificação

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

• Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
• Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
• Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.

As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.

ABAR100

Associados ABAR: é necessário utilizar o código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para [email protected] para adquirir a gratuidade.