Sobre o curso

Com foco no fortalecimento institucional e na assertividade estratégica, este curso proporciona uma imersão em governança e qualidade regulatória.

O conteúdo conecta o marco legal brasileiro e as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a ferramentas de gestão, preparando os participantes para os desafios atuais e futuros da regulação.

Ao longo de nove horas-aulas, o curso explora o papel estratégico dos órgãos reguladores e o ciclo de vida da regulação.

Serão abordados temas cruciais, como accountability, participação social e regulação baseada em evidências.

Voltado a dirigentes, gestores e servidores, o curso une teoria política e prática normativa para impulsionar a eficiência, a transparência, a segurança jurídica e a qualidade regulatória no ambiente econômico brasileiro.

Público-alvo

Gestores e servidores dos órgãos reguladores das três esferas governamentais.

Conteúdo Programático

Instrutor

Gustavo Cunha Garcia

Gustavo Cunha Garcia é economista pela PUC-Rio e Mestre em Computação Aplicada com foco em Ciência de Dados pela Universidade de Brasília. Com mais de 20 anos de experiência em regulação econômica e qualidade regulatória, prestou assessoria em temas de boas práticas regulatórias para diversas instituições públicas brasileiras, além de ter atuado como docente na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e no IDP. Durante seus 16 anos na ANVISA, foi coordenador e gerente de Análise de Impacto Regulatório (AIR), entre 2014 e 2016 e, posteriormente, gerente de estudos econômicos e inteligência regulatória, entre 2017 e 2021. Desde 2021, é o assessor especial de qualidade regulatória na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), onde é responsável por coordenar a proposição de diretrizes, metodologias, ferramentas e procedimentos para os instrumentos de boas práticas regulatórias, tendo contribuído, como gestor, para as conquistas recentes da Agência, como os três Selos Ouro de Boas Práticas Regulatórias do MDIC, nas edições 2024 e 2025, e do Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória no ano de 2025.

Informações Importantes

Para adquirir o desconto/gratuidade, o servidor de agência associada à ABAR deverá utilizar durante a inscrição o cupom informado nesta página e encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação) para o e-mail [email protected]. A inscrição será confirmada somente após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

Para ter direito ao desconto, os associados das entidades listadas no quadro acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação à qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail [email protected].

Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

Sobre as Aulas e Certificação

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

• Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
• Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
• Alcançar a média igual ou superior a sete pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.

As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para ter acesso às aulas ao vivo (síncronas).

ABAR100

Associados ABAR: é necessário utilizar o código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para [email protected] para ter direito à gratuidade.