Governança das PPPs para Serviços de Esgotamento Sanitário - ABAR
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Curso de Capacitação (Presencial)

Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa

Sobre o curso

A ABAR traz ao Brasil uma referência mundial no desenvolvimento de competências para políticas públicas, regulação e gestão dos serviços de saneamento básico e recursos hídricos, para um treinamento imersivo inédito. O Curso será realizado pelo Escritório Internacional da Água - OiÁgua, da França, (Office International de l’Eau) por meio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR.

A França e o Brasil compartilham semelhanças em termos de legislação para o gerenciamento de Recursos Hídricos e para as PPPs e concessões de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos). Ambos os países têm modelos comparáveis de gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e de enquadramento das PPPs com pagamento pelos usuários (concessões clássicas) e das PPPs com pagamento público (concessões administrativas ou patrocinadas).

A capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa” foi concebida para proporcionar ao corpo técnico das agências um intercâmbio baseado na experiência francesa e as experiências desenvolvidas no Brasil.

Durante este curso inédito, um time de professores ministrará aulas expositivas e interativas em português abordando os desafios da implementação das parcerias público-privadas para os serviços de saneamento básico no contexto das políticas de gerenciamento integrado de recursos hídricos e das mudanças climáticas. O curso será realizado com a participação de especialistas internacionais que apresentarão conceitos teóricos e estudos de caso sobre experiências selecionadas e, especificamente, a da França cujo sistema de gerenciamento integrado de recursos hídricos inspirou a elaboração da Lei Federal n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Público-Alvo

Reguladores, profissionais jurídicos, executivos de negócios, gerentes de contratos, oficiais de conformidade, estudantes, acadêmicos, consultores, funcionários públicos, profissionais da indústria e qualquer pessoa interessada.

Conteúdo Programático

O programa será organizado em duas etapas:
Etapa 1 - Webinar de introdução online e gratuito (1h30);
Etapa 2 - Capacitação presencial ao vivo (14 horas).

A capacitação é estruturada conforme os itens abaixo:

WEBINAR (online e ao vivo)
  • Introdução ao curso: Cooperação Técnica ABAR - OiEau
  • Apresentação do programa da capacitação; Aula Inaugural.
INTRODUÇÃO
  • Introdução ao curso: Cooperação Técnica ABAR - OiEau e apresentação do programa de capacitação;
  • Rodada de apresentação dos participantes e das suas expectativas
MÓDULO I: Organização institucional para o gerenciamento integrado de recursos hídricos e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário
  • Organização administrativa para o gerenciamento integrado dos recursos hídricos e os serviços de esgotamento sanitário;
  • Políticas de gerenciamento de recursos hídricos e de esgotamento sanitário;
  • Cooperação Brasil - França para gerenciamento integrado de recursos hídricos e saneamento básico;
  • Estudos de casos: Organização institucional para recursos hídricos e esgotamento sanitário em diversos países.
MÓDULO II: Diagnóstico das bacias hidrográficas e monitoramento dos impactos ambientais dos serviços de esgotamento sanitário
  • Escalas de gerenciamento integrado dos recursos hídricos e de implementação de políticas públicas de esgotamento sanitário;
  • Sistemas de informação para a tomada de decisão e diagnóstico;
  • Monitoramento dos recursos hídricos (quantidade e qualidade - e dos usos dos recursos hídricos);
  • Estudos de casos: Monitoramento das captações de água e dos lançamentos do esgotamento sanitário.
MÓDULO III: Planejamento do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e dos programas de esgotamento sanitário
  • Objetivos de bom equilíbrio ecológico para as águas superficiais;
  • Planos de bacias nas diferentes escalas de gerenciamento;
  • Adaptação do gerenciamento dos recursos hídricos e dos serviços de esgotamento sanitário às mudanças climáticas;
  • Estudos de casos: Planos de bacias e foco no esgotamento sanitário.
MÓDULO IV: Financiamento do gerenciamento integrado dos recursos hídricos e dos programas de esgotamento sanitário
  • Financiamento do sistema de gestão de recursos hídricos e dos projetos de serviço público de esgotamento sanitário;
  • Financiamento de infraestruturas: o modelo de concessão;
  • Estudos de casos: Financiamento de projetos de esgotamento sanitário.
MÓDULO V: Estruturação e gestão dos contratos PPPs para os serviços de esgotamento sanitário
  • Concepção e processo licitatório de um projeto de PPP;
  • Gestão de um contrato de PPP de esgotamento sanitário;
  • Fomento e acompanhamento das políticas públicas de esgotamento sanitário (gestão direta ou PPP);
  • Estudos de caso: PPPs de esgotamento sanitário.
MÓDULO VI: Estudo de caso: Foco na despoluição do rio Sena em Paris
  • Foco no gerenciamento integrado de recursos hídricos: Atuação da Agência da Água e do Comité de bacia Sena-Normandia Debate, compartilhamento de experiências e conclusões;
  • Foco nos serviços de esgotamento sanitário: Atuação do Sindicato Interdepartamental para o Saneamento da Aglomeração de Paris (SIAAP).

O programa de treinamento é organizado em 6 módulos (sessões de trabalho) organizados em 3 etapas: (1) palestra; (2) estudo de caso; (3) debate, compartilhamento de experiências e conclusões.

Instrutores

Foto do Instrutor Nicolas Bourlon

Nicolas Bourlon

- Ecólogo, Doutor em Biologia - Ecologia;
- Especialista Sênior e Diretor de projetos na América Latina da OiEau (desde 2015);
- Chefe de missão no Brasil da Expertise France: Projeto FEXTE - Governança das PPPs municipais e Projeto FEP Caixa-AFD (2018-2023);
- Diretor de programas e perito internacional em organização institucional para água, meio ambiente e o desenvolvimento sustentável (desde 1988).

Foto da Instrutora Cécile Taquoi

Cécile Taquoi

- Master em negociações internacionais, opção Brasil;
- Consultora da OiEau - Especialista em Comunicação na área ambiental e relações institucionais; apoio na implementação de cursos on site e on-line;
- Gerente de projetos de Produção Cultural e de eventos corporativos. facilitação de eventos, workshops e capacitações.

Foto do Instrutor Elcires Pimenta

Elcires Pimenta

- Pós-Graduação / Especialização em Meio Ambiente e Sociedade com ênfase em gerenciamento de resíduos sólidos;
- Professor de Pós-graduação e coordenador de projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São (FESPSP);
- Coordenador técnico do MBA em saneamento entre a FESPSP e a London School of Economics (LSE);
- Consultor da OiEau e da Expertise France, especializado em Concessões e PPPs.

Foto do Instrutor Yves Besse

Yves Besse

- Engenheiro Civil graduado e pós-graduado pela Escola Politécnica da USP;
- Sócio dirigente da Empresa de Consultoria MS&B, consultoria, tecnologia e engenharia Ltda;
- Especialista em Concessões e PPP para o saneamento no Brasil;
- Consultor da OiEau e da Expertise France.

Informações Importantes

Para adquirir o desconto o servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]

Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

Certificado: Certificado de conclusão emitido pelo Escritório Internacional da Água - OiÁgua (Office International de l’Eau - OiEau), da França.

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