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A ABAR traz ao Brasil uma referência mundial no desenvolvimento de competências para políticas públicas, regulação e gestão dos serviços de saneamento básico e recursos hídricos, para um treinamento imersivo inédito. O Curso será realizado pelo Escritório Internacional da Água - OiEau, da França (Office International de l’Eau - OiEau) por meio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR.
A França e o Brasil compartilham semelhanças em termos de legislação para o gerenciamento de Recursos Hídricos e para as PPPs e concessões de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos). Ambos os países adotaram modelos comparáveis de gerenciamento integrado de recursos hídricos e de enquadramento das PPPs com pagamento pelos usuários (concessões clássicas) e das PPPs com pagamento público (concessões administrativas ou patrocinadas).
A capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa” foi concebida para proporcionar ao corpo técnico das agências um intercâmbio baseado na experiência francesa e as experiências desenvolvidas no Brasil.
Durante este curso inédito, um time de professores ministrará em português aulas expositivas e interativas abordando os desafios da implementação das parcerias público-privadas para os serviços de saneamento básico no contexto das políticas de gerenciamento integrado de recursos hídricos e das mudanças climáticas. O curso será realizado com a participação de especialistas internacionais que apresentarão conceitos teóricos e estudos de caso sobre experiências selecionadas e, especificamente, a da França cujo sistema de gerenciamento integrado de recursos hídricos inspirou a elaboração da Lei Federal n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Público Alvo:
Reguladores, profissionais jurídicos, executivos de negócios, gerentes de contratos, oficiais de conformidade, estudantes, acadêmicos, consultores, funcionários públicos, profissionais da indústria e qualquer pessoa interessada.
Informações do Curso
A capacitação (Webinar Online e ao Vivo) é estruturada em 5 módulos:
⦁ MÓDULO I: Organização institucional para os serviços de esgotamento sanitário no contexto das políticas de gerenciamento integrado de recursos hídricos;
⦁ MÓDULO II: Diagnóstico das bacias hidrográficas, dos usos dos recursos hídricos e dos impactos ambientais dos serviços de esgotamento sanitário;
⦁ MÓDULO III: Planejamento dos serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado dos recursos hídricos;
⦁ MÓDULO IV: Estruturação das PPPs para os serviços de esgotamento sanitário;
⦁ MÓDULO V: Gestão dos contratos de PPP para os serviços esgotamento sanitário.
O programa de treinamento é organizado em sessões de trabalho e cada sessão será organizada em etapas: (1) palestra; (2) estudo de caso; (3) debate, compartilhamento de experiências e conclusões.
Nicolas Bourlon
- Diretor de projetos do Escritório Internacional da Água (OiEau) para a América Latina, baseado no Rio de Janeiro: Brasil, Equador, Peru, Colômbia, Chile e outros (desde 2015)
- Perito internacional em organização institucional para o gerenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável e chefe de projetos na América Latina (desde 1998).
Cécile Taquoi
- Consultora da OiEau - Especialista em Comunicação na área ambiental e relações institucionais; apoio na implementação de cursos on site e on-line.
- Gerente de projetos de Produção Cultural e de eventos corporativos
Elcires Pimenta
- Coordenador de projetos da Fundação Escola Paulista de Sociologia e Política (FESPSP).
- Coordenador técnico do MBA em tratamento de água e saneamento entre a FESPSP e a London School of Economics (LSE).
Yves Besse
- Presidente (CEO) da Sanea Ambiental
- Consultor especializado em Concessões e PPP para o saneamento no Brasil
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado para adquirir o desconto.
Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
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