Boas Práticas Regulatórias no contexto da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Estratégia Regula Melhor)

Apresentação do curso:

A qualidade regulatória é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a competitividade de um país. Este curso busca capacitar profissionais para compreender e aplicar Boas Práticas Regulatórias (BPR), alinhando a formulação de normas e regulamentos aos princípios da eficiência, eficácia e transparência. Por meio de discussões práticas e teóricas, os participantes explorarão ferramentas essenciais para a implementação da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Estratégia Regula Melhor), fortalecendo a governança regulatória no
Brasil.

Objetivo de Aprendizagem

Compreender os fundamentos das Boas Práticas Regulatórias e sua relevância no contexto brasileiro.


Explorar os instrumentos e programas que promovem a qualidade regulatória, como o QualiREG, o PRO-REG e as inicia

Informações do Curso

  • Data do Curso: 28 e 29 de outubro de 2025
  • Horário do Curso: 08h30 às 12h30
  • Duração do Curso: 08 horas
  • Modalidade do Curso: online com aulas ao vivo

 

  • Investimento: R$ 830,00
  • Associados ABAR: Gratuito
  • Cupom Associado: ABAR100

Associados ABAR: é necessário utilizar o código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para [email protected] para adquirir a gratuidade.

Inscrições abertas até 23/10 ou até esgotarem as vagas.

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Gustavo Garcia

Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho

  • Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória na Controladoria-Geral da União
  • Diretor do Projeto de Cooperação Técnica Internacional CGU/PNUD - BRA/20/019 - QualiREG
  • Atuou como especialista em regulação pela Agência Nacional Águas e Saneamento Básico (ANA).
  • Mestre em Engenharia Civil: Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (EESC/USP)
  • Especialista em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
  • Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Experiência de mais de 17 anos em Auditoria Interna Governamental, com contribuições diretas ao desenvolvimento e à execução dos programas QualiREG e PRO-REG.
  • Consultor em iniciativas de qualidade regulatória, autor de publicações sobre o tema e colaborador ativo na Estratégia Regula Melhor.
  • Para mais detalhes, acesse o perfil do instrutor: http://lattes.cnpq.br/0214677497596289 

O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. 

Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]

  • Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
  • Associados ASSEMAE: 20% de desconto.

O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.

Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

Sobre as Aulas e Certificação

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

  • Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
  • Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
  • Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.

As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.

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