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Este curso introdutório oferece uma visão geral sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) no contexto regulatório. O foco é proporcionar aos participantes uma compreensão geral sobre o processo da ARR, em especial dos diferentes tipos de avaliação — problema, desenho, processo, resultados e impactos — e sobre os métodos relacionados a cada um deles.
Os participantes serão apresentados ao conceito de ARR, sua importância e as metodologias utilizadas para a sua implementação. O curso abordará as etapas e práticas fundamentais que compõem o processo de avaliação regulatória.
Com uma abordagem prática e didática, o curso combina teoria e estudos de caso, permitindo que os participantes compreendam de forma clara e objetiva os principais conceitos e ferramentas da ARR, capacitando-os a acompanhar e contribuir com processos avaliativos em suas respectivas instituições.
Público-Alvo
O curso é voltado para servidores públicos e profissionais que atuam na formulação, implementação e avaliação de políticas e normas regulatórias, com interesse em aprender e aprofundar seus conhecimentos sobre a ARR.
Informações do Curso
Data do Curso: 8 a 11 de abril de 2025
Horário do Curso: 9h às 12h
Duração do Curso: 12 horas
Modalidade do Curso: online com aulas ao vivo
Investimento: R$ 1.100,00
Associados ABAR: Gratuito
Cupom Associado: ABAR100
Associados ABAR: é necessário utilizar código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para o e-mail [email protected], para adquirir o desconto.
Inscrições encerradas.
Sobre o Curso
Este curso introdutório oferece uma visão geral sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) no contexto regulatório. O foco é proporcionar aos participantes uma compreensão geral sobre o processo da ARR, em especial dos diferentes tipos de avaliação — problema, desenho, processo, resultados e impactos — e sobre os métodos relacionados a cada um deles.
Os participantes serão apresentados ao conceito de ARR, sua importância e as metodologias utilizadas para a sua implementação. O curso abordará as etapas e práticas fundamentais que compõem o processo de avaliação regulatória.
Com uma abordagem prática e didática, o curso combina teoria e estudos de caso, permitindo que os participantes compreendam de forma clara e objetiva os principais conceitos e ferramentas da ARR, capacitando-os a acompanhar e contribuir com processos avaliativos em suas respectivas instituições.
Conteúdo do Curso
Aula 1 – 08/04/2025 (terça-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Introduzir os conceitos fundamentais de Monitoramento e Avaliação no contexto regulatório, com foco na ARR. A aula abordará a relação entre ARR e Análise de Impacto Regulatório (AIR), a importância do monitoramento e os momentos adequados para sua realização. Também será apresentado um exemplo prático de ARR.
Aula 2 – 09/04/2025 (quarta-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Apresentar a estrutura e os elementos essenciais do relatório de ARR, com ênfase na descrição da intervenção regulatória e na avaliação de problema e de desenho. Os participantes compreenderão os tipos de intervenção regulatória a serem avaliadas na ARR e serão discutidos o processo e os métodos para a avaliação do problema e do desenho da intervenção.
Aula 3 – 10/07/2025 (quinta-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Apresentar, de maneira introdutória, os procedimentos e as metodologias da avaliação de processo, resultados e impactos na ARR. Os participantes aprenderão cada um dos tipos de avaliação e os métodos associados a eles.
Aula 4 – 11/07/2025 (sexta-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Consolidar o aprendizado por meio da aplicação prática dos conceitos discutidos. A aula final será dedicada a exercícios em grupo, apresentações de trabalhos e debates sobre os desafios e oportunidades na implementação da ARR. Os participantes poderão trocar experiências e discutir a aplicação dos métodos aprendidos em suas realidades institucionais.
Público Alvo
O curso é voltado para servidores públicos e profissionais que atuam na formulação, implementação e avaliação de políticas e normas regulatórias, com interesse em aprender e aprofundar seus conhecimentos sobre a ARR.
Informações do Curso
Data do Curso: 8 a 11 de abril de 2025
Horário do Curso: 9h às 12h
Duração do Curso: 12 horas
Modalidade do Curso: online com aulas ao vivo
Investimento: R$ 1.100,00
Associados ABAR: Gratuito
Cupom Associado: ABAR100
Associados ABAR: é necessário utilizar código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para o e-mail [email protected], para adquirir o desconto.
Inscrições encerradas.
Aula 1 – 08/04/2025 (terça-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Introduzir os conceitos fundamentais de Monitoramento e Avaliação no contexto regulatório, com foco na ARR. A aula abordará a relação entre ARR e Análise de Impacto Regulatório (AIR), a importância do monitoramento e os momentos adequados para sua realização. Também será apresentado um exemplo prático de ARR.
Aula 2 – 09/04/2025 (quarta-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Apresentar a estrutura e os elementos essenciais do relatório de ARR, com ênfase na descrição da intervenção regulatória e na avaliação de problema e de desenho. Os participantes compreenderão os tipos de intervenção regulatória a serem avaliadas na ARR e serão discutidos o processo e os métodos para a avaliação do problema e do desenho da intervenção.
Aula 3 – 10/07/2025 (quinta-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Apresentar, de maneira introdutória, os procedimentos e as metodologias da avaliação de processo, resultados e impactos na ARR. Os participantes aprenderão cada um dos tipos de avaliação e os métodos associados a eles.
Aula 4 – 11/07/2025 (sexta-feira) – 09h00 às 12h00
Objetivo: Consolidar o aprendizado por meio da aplicação prática dos conceitos discutidos. A aula final será dedicada a exercícios em grupo, apresentações de trabalhos e debates sobre os desafios e oportunidades na implementação da ARR. Os participantes poderão trocar experiências e discutir a aplicação dos métodos aprendidos em suas realidades institucionais.
Instrutor
Raimisson Rodrigues Ferreira Costa: possui mais de 16 anos de experiência em qualidade regulatória e avaliação de políticas públicas, tendo atuado como instrutor de cursos e prestado assessoria em AIR e ARR para diversos órgãos e entidades, como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
No Inmetro, participou da institucionalização da AIR e da ARR, conduzindo diversas avaliações entre 2010 e 2018. Foi chefe da Divisão de Qualidade Regulatória do Inmetro (2019-2022), coordenando processos de AIR, ARR, agenda regulatória e gestão do estoque regulatório.
Atuou como professor na ENAP e no Mestrado Profissional em Qualidade e Metrologia do Inmetro, além de ministrar cursos sobre AIR e ARR para diversas agências reguladoras no âmbito do projeto QualiReg e em capacitações promovidas pela ANP, ANTT, ANS e outras instituições. Participou da elaboração das Diretrizes Gerais e Guia Orientativo de Análise de Impacto Regulatório no Brasil (Casa Civil, 2018) e do Guia Orientativo para Elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório (Ministério da Economia, 2022), além de prestar assessoria para a realização da AIR no MTE e no BACEN.
Atualmente, é coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (CMARR) da Assessoria de Qualidade Regulatória (ASREG) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), onde assessora a realização de AIRs e ARRs no âmbito da Agência.
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
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