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Em 2021 o mercado recebeu um novo marco regulatório, chamado de Nova Lei doGás, que tem o propósito de construir um livremercado do gás, atraindo novos investidores, aumentando a concorrência a partir da diversificação de empresas que atuam no mercado para realizar a redução do preço do gás.
Ao longo dos últimos anos novos marcos legais foram sendo editados, permitindo o aumento de empresas que realizam carregamento de gás natural na rede integrada e fomentando o setor. O desinvestimento da Petrobras também contribuiu para a entrada de novas empresas e investimentos, tanto na distribuição e transporte, quanto nas atividades de exploração e produção do gás.
Neste contexto, o estudo da tributação do gás natural ganha relevância a partir deste novo cenário, com recentes regulamentações e mudanças constantes em toda a cadeia do gás natural. A quebra de um monopólio de anos e rápido crescimento deste "novo mercado" trouxe avanços que a legislação tributária ainda busca alcançar e faz com que alguns tópicos relevantes precisem ser entendidos com as melhores práticas de mercado.
Assim, o Curso de Tributação do Novo Mercado de Gás irá oferecer uma visão geral de toda a cadeia de gás e os aspectos tributários envolvidos em cada etapa, sob o olhar e o direcionamento de profissionais com experiência prática no setor.
Público Alvo:
Gestores públicos e privados de setores estratégicos, como saneamento, energia e transporte. Estudantes e pesquisadores interessados em gestão ambiental e regulação.
Informações do Curso
Associados ABAR: é necessário enviar comprovante funcional para o e-mail [email protected], para adquirir o valor de Associados ABAR
Entidades não associadas: Desconto Progressivo
5% a partir de 5 alunos; 10% a partir de 10 alunos e 15% acima de 15 alunos
A solicitação para inscrição com desconto deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Inscrições abertas até 31/07 ou até esgotarem as vagas.
Introdução ao Setor de Gás Natural
Incidências Tributárias e Regimes Especiais do Mercado de Gás Natural
Tributação no Transporte do Gás Natural
Desafios e Melhorias Tributárias para o Mercado de Gás Natural
Eduardo Pontes: Sócio-Fundador da INFIS CONSULTORIA, com mais de 16 anos na área tributária. Atuou durante 5 anos como Gerente Tributário em uma multinacional de Petróleo. Formação e Direito e em Contabilidade. Certificado em International Taxation of Oil and Gas pela International Tax Academy of Amsterdam (IBFD).
Priscila Sakalem: Assessora-chefe do Gabinete do Governador do Rio de Janeiro. Advogada formada pela UNIRIO e Mestre em Tributação e Finanças pela UERJ. Ao longo de sua carreira atuou na área tributária de escritórios de advocacia e como coordenadora jurídico-tributário da FIRJAN.
Rodrigo Novo: Mais de 15 anos de atuação na indústria de petróleo, com foco em gestão de impostos diretos e indiretos na atividade de exploração e produção (E&P) offshore. Atualmente é Gerente Tributário na Origem Energia, com experiências anteriores na Repsol Sinopec Brasil e ExxonMobil. Atua como Coordenador do Comitê Tributário de Gás Natural do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo. Membro do GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados e do ITIC - "International Tax and Investment Center". Formação em Direito e Pós Graduado em Direito Tributário pela FGV |e LLM em Direito Tributário pelo IBME.
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado.
Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
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